Processo 268388/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 08:42
Autuado em 29/03/2014 08:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 92/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   92/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   92/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Gestor atual IVANILDO PASSARELLI
Gestor das Contas IVANILDO PASSARELLI

Juntadas
DataDescrição
22/07/2015 10:27 AR do ofício OPD - 1014/15 - GP
19/02/2015 18:04 do Protocolo 129659/15
19/09/2014 13:30 do Protocolo 862158/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1014/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Acórdão de Parecer Prévio nº 92/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 155/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5976/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2015 14:46 DP  
06/07/2015 14:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1014/2015 -
03/07/2015 12:19 DEX Informação nº 4366/2015 -
02/06/2015 17:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1405/2015 -
02/06/2015 17:10 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 92/2015 -
23/04/2015 16:00 GCDA  
17/04/2015 14:51 SMPjTC Parecer nº 5084/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de São Pedro do Paraná. Exercício de 2013. Regularidade com ressalva.
20/02/2015 15:41 DCM Instrução nº 1803/2015 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
19/01/2015 08:43 DP  
01/04/2014 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 155/2015 -
01/04/2014 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 855/2014 -
01/04/2014 15:02 DCM Instrução nº 89/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 13:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5976/2014 -

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